UNESCO promove uma rede global de grupos de reflexão para acompanhar a implementação das suas diretrizes para regular as plataformas digitais
Ao procurar analisar o impacto, avaliar e promover a aplicabilidade destas orientações que pretendem ser uma referência para uma regulação democrática da moderação das grandes plataformas da Internet, a UNESCO formou esta rede de think tanks e organizações envolvidas em políticas digitais, que o OBSERVACOM é uma parte de.
Mundial, 29 de fevereiro de 2024
Em novembro de 2023, a UNESCO apresentou um guia com diretrizes para o desenvolvimento de regulamentações democráticas nas plataformas da Internet, após um longo processo de diálogo global, consultas regionais e contribuições de múltiplas partes interessadas - incluindo o OBSERVACOM, que por sua vez coordenou o processo de consulta na América Latina.
Ao procurar analisar as implicações destas orientações e avaliar a sua aplicabilidade, A UNESCO promoveu uma rede de grupos de reflexão e centros de investigação em áreas de política digital de várias partes do mundo denominada “Rede de Conhecimento Global Internet pela Confiança”. onde, entre outros, há Desinformantes do Brasil; Liberdade Global de Expressão pela Universidade de Columbia nos EUA e OBSERVACOM na América Latina.
A UNESCO afirmou que a rede pretende ser uma interface independente e fiável “entre produtores de conhecimento e decisores públicos”, procurando ajudar a “regular melhor a governação das plataformas digitais para proteger a liberdade de expressão” e outros direitos humanos”.
Esta rede fornecerá “investigações, avaliações, observações e propostas independentes de alto nível” que sejam relevantes tanto para a UNESCO como para os reguladores nos Estados-Membros da ONU.
A iniciativa foi lançada durante seminário realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro na sede da UNESCO, em Paris. Aí foi validado o modelo operacional a seguir, que “se concentrará nas questões de regulação da Internet e das plataformas relacionadas com as eleições que terão lugar em 2024, ano em que 81 países realizarão eleições a nível nacional”.
